Preciso de um motivo ou de esperar algum prazo para me divorciar?
Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio não depende de prazo de separação nem de culpa. Basta que um dos dois queira.
E se a outra pessoa não quiser se divorciar?
A recusa não impede o divórcio. Nesse caso, o pedido é feito na Justiça, e bens, guarda e pensão são discutidos no processo.
Tenho filhos menores. Posso me divorciar em cartório?
Pode, se guarda, convivência e pensão já tiverem sido decididas na Justiça. Se ainda não foram, o divórcio vai para a Justiça com acordo, e o juiz homologa o que vocês combinaram.
Moro fora do DF. Dá para fazer tudo a distância?
Na maior parte dos casos, dá. A escritura em cartório pode ser assinada por videoconferência, o processo judicial é eletrônico e as audiências podem ser virtuais. As reuniões com a equipe jurídica são por vídeo.
A assinatura por vídeo tem a mesma validade?
A escritura assinada por videoconferência, pela plataforma e-Notariado, vale o mesmo que a assinada no balcão do cartório.
Os bens precisam ser divididos no momento do divórcio?
Não. O Código Civil permite o divórcio sem partilha, que pode ser feita depois. Só que, enquanto a partilha não sai, o imóvel continua em nome dos dois, e vender ou financiar depende da assinatura do outro.
Quais documentos são necessários?
Em geral, certidão de casamento atualizada, documento com foto e CPF, certidões de nascimento dos filhos e documentos dos bens. Na primeira conversa mandamos a lista certa para o seu caso.
Quanto tempo demora?
O cartório costuma ser mais rápido que a Justiça. No processo, o tempo varia com o grau de acordo e com a vara. Na primeira conversa explicamos o que esperar no seu caso.
Quanto custa um divórcio?
Os honorários dependem do caminho, de haver filhos e bens e do trabalho envolvido, e são combinados por escrito, em contrato, antes de começar. As taxas do cartório ou as custas do processo são à parte.