Heliston Advogados

Veja o caminho do seu divórcio.

Responda três perguntas e veja se o seu caso pode ser feito em cartório ou precisa ir à Justiça. O resumo vai junto na mensagem do WhatsApp.

Vocês estão de acordo com o divórcio e os termos?
Há filhos menores de idade?
Há bens a dividir?
Falar com um advogado

Quem lê é a equipe jurídica do escritório, sob sigilo profissional.

Seu caminho

Responda e as etapas do seu caso aparecem aqui.

Divórcio em cartório

  1. 1
    Conversa e análiseConfirmamos que o cartório é possível no seu caso.
  2. 2
    Acordo por escritoRedigimos os termos, incluindo a partilha dos bens.Redigimos os termos do divórcio, como nome e pensão entre vocês, se houver.
  3. 3
    Escritura públicaAssinada no cartório ou por videoconferência, sempre com advogado.
  4. 4
    AverbaçãoO divórcio é anotado na certidão de casamento.

Justiça, com acordo

  1. 1
    Conversa e análiseEntendemos a rotina da família e o que precisa ser definido.
  2. 2
    Acordo completoGuarda, convivência, pensão e partilha dos bens, por escrito.Guarda, convivência e pensão dos filhos, por escrito.
  3. 3
    HomologaçãoO juiz analisa o acordo, com manifestação do Ministério Público.
  4. 4
    Sentença e averbaçãoO divórcio é anotado na certidão de casamento.

Justiça, sem acordo

  1. 1
    Conversa e estratégiaDefinimos o que pedir e como proteger você e os filhos.
  2. 2
    Tentativa de acordoMesmo com o processo aberto, vocês podem fazer acordo a qualquer momento.
  3. 3
    Ação de divórcioA recusa do outro não impede o divórcio; a partilha é discutida no processo.
  4. 4
    Sentença e averbaçãoO divórcio é anotado na certidão de casamento.

Caminho provável, para orientação. A confirmação depende da análise do seu caso.

Ver os três lado a lado

O que decide se vai para o cartório ou para a Justiça

Duas coisas decidem: se vocês estão de acordo e se há filhos menores. Os bens podem ser divididos agora ou depois.

Em cartório

Quando se aplica
Há acordo e não há filhos menores, ou guarda e pensão já foram decididas na Justiça.
Onde acontece
Tabelionato de notas, por escritura pública.
Precisa de juiz?
Não. É feito por escritura, no cartório.
Partilha dos bens
Na própria escritura ou depois.

Justiça, com acordo

Quando se aplica
Há acordo e há filhos menores com guarda e pensão ainda por definir.
Onde acontece
Vara de família, em processo eletrônico.
Precisa de juiz?
Sim, para homologar o acordo.
Partilha dos bens
No acordo ou depois.

Justiça, sem acordo

Quando se aplica
Não há acordo, ou a outra pessoa não quer se divorciar.
Onde acontece
Vara de família, em processo eletrônico.
Precisa de juiz?
Sim.
Partilha dos bens
Decidida no processo ou depois.

A lei exige advogado nos três casos, inclusive no cartório.

Derick Heliston, advogado e fundador da Heliston Advogados
Dr. Derick HelistonFundador da Heliston Advogados · professor universitário

Escritório em Brasília

A Heliston Advogados foi fundada por Derick Heliston, advogado e professor universitário. Além do divórcio, a equipe jurídica cuida do que fica depois: guarda e pensão dos filhos, o imóvel financiado, as quotas de uma empresa.

  • Presidente da Comissão de Holding, Planejamento Patrimonial e Sucessório da OAB/DF, Subseção de Águas Claras
  • Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/DF, Subseção de Samambaia
  • Professor universitário e palestrante
  • Membro Consultor da Comissão Especial de Estudos sobre Holdings e Gestão Patrimonial do Conselho Federal da OAB, gestão 2025/2028

Antes de você mandar a primeira mensagem

  • O que você contar fica protegido pelo sigilo profissional, inclusive no WhatsApp.
  • Os honorários são combinados por escrito, em contrato, antes de qualquer trabalho começar.
  • Quando a partilha envolve imóvel, investimentos ou empresa, analisamos também os impostos que a divisão pode gerar.

O que costumam nos perguntar

Não achou a sua dúvida? Pergunte pelo WhatsApp.

Tenho outra dúvida
Preciso de um motivo ou de esperar algum prazo para me divorciar?

Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio não depende de prazo de separação nem de culpa. Basta que um dos dois queira.

E se a outra pessoa não quiser se divorciar?

A recusa não impede o divórcio. Nesse caso, o pedido é feito na Justiça, e bens, guarda e pensão são discutidos no processo.

Tenho filhos menores. Posso me divorciar em cartório?

Pode, se guarda, convivência e pensão já tiverem sido decididas na Justiça. Se ainda não foram, o divórcio vai para a Justiça com acordo, e o juiz homologa o que vocês combinaram.

Moro fora do DF. Dá para fazer tudo a distância?

Na maior parte dos casos, dá. A escritura em cartório pode ser assinada por videoconferência, o processo judicial é eletrônico e as audiências podem ser virtuais. As reuniões com a equipe jurídica são por vídeo.

A assinatura por vídeo tem a mesma validade?

A escritura assinada por videoconferência, pela plataforma e-Notariado, vale o mesmo que a assinada no balcão do cartório.

Os bens precisam ser divididos no momento do divórcio?

Não. O Código Civil permite o divórcio sem partilha, que pode ser feita depois. Só que, enquanto a partilha não sai, o imóvel continua em nome dos dois, e vender ou financiar depende da assinatura do outro.

Quais documentos são necessários?

Em geral, certidão de casamento atualizada, documento com foto e CPF, certidões de nascimento dos filhos e documentos dos bens. Na primeira conversa mandamos a lista certa para o seu caso.

Quanto tempo demora?

O cartório costuma ser mais rápido que a Justiça. No processo, o tempo varia com o grau de acordo e com a vara. Na primeira conversa explicamos o que esperar no seu caso.

Quanto custa um divórcio?

Os honorários dependem do caminho, de haver filhos e bens e do trabalho envolvido, e são combinados por escrito, em contrato, antes de começar. As taxas do cartório ou as custas do processo são à parte.

Conte o seu caso pelo WhatsApp

Pode ser por texto ou áudio. A equipe jurídica responde e marca a reunião por vídeo ou no escritório.

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